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28/09/2023 13:57:02
Nesta segunda-feira (5 de julho), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) iniciou a tramitação do processo 100% eletrônico, que substituirá gradativamente o uso de documentos em papel por arquivos...
Corte de Contas do Paraná nomeou Grupo de Trabalho, integrado por técnicos e engenheiros da Casa, e montou Plano de Fiscalização. Servidores receberam capacitação e os documentos dos organismos estaduais e...
Prefeita é multada em mais de R$ 3,5 mil por nomeação irregular do marido na função de controlador interno e outros cargos de provimento em comissão. Tribunal de Contas reitera aplicação de seu...
Atos de aposentadoria e pensão cujo cálculo equivocado já recebeu registro pela legalidade no Tribunal de Contas não serão revogados, obedecendo ao princípio da segurança jurídica. Ainda...
Constatação do coordenador-geral de Contabilidade do Tesouro Nacional, Paulo Henrique Feijó, sintetiza desafio de profissionais atualizarem e aprofundarem conhecimentos na área mediante formação continuada....
Prazo para comunicar decisão do Tribunal de Contas contrária ao registro do ato é de 15 dias. Regra vale em processos de admissão, aposentadoria, pensão, reforma ou reserva e segue Prejulgado aprovado pelo Pleno na...
TCE-PR alerta administradores que inobservância à Instrução Normativa número 37 implica, ainda, em sanções de ordem civil e criminal. Cadastro, que contém a listagem de fornecedores que...
Aposentadoria tem como principal efeito a vacância do cargo no qual o servidor se aposentou. Permanência só é permitida com aprovação em novo concurso público. Orientação foi dada pelo...
Orientação do TCE foi dada em resposta a consulta feita pela Prefeitura de Terra Roxa. Mudança deve seguir lei específica e gerar aumento proporcional da remuneração, que passará a integrar...
Seminário na cidade de Palmas, capital do Tocantins, define estratégias de Comunicação Social com vistas a aprimorar a relação das Cortes de Contas com a sociedade e ampliar mecanismos de controle social das...
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