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Documento, que tramitou em meio totalmente eletrônico dentro da Corte, autoriza realização de uma Antecipação de Receita Orçamentária e foi entregue, nesta quarta-feira, ao procurador do...
Em reunião na Secretaria do Tesouro Nacional, em Brasília, servidores do Tribunal apresentam sistema de coleta e análise das informações da execução orçamentária dos municípios do...
Orientação foi dada pelo TCE em resposta a consulta formulada pelo prefeito de Itambé e deve ser tomada como regra em todo o Estado para transferência de pensões a filhos considerados inválidos ou incapazes...
Evolução é de 18,5% no primeiro semestre de 2010, resultado do aumento dos pedidos de carga para cópias de documentos por parte dos candidatos a cargos eletivos com nome incluído na lista de gestores com contas...
A gráfica vencedora do pregão - que acabou sendo desclassificada - impetrou na Justiça um mandado de segurança e conseguiu liminar que suspende temporariamente todo o processo de escolha da empresa que vai imprimir as...
Tem direito a sacar o PIS a partir desta quarta quem nasceu em julho. Para quem tem conta na Caixa, pagamento ocorreu em julhoO pagamento do abono salarial para os trabalhadores que não têm conta corrente ou poupança na Caixa...
Evento, promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade nesta quinta-feira, discutirá novas normas para o setor e terá analistas de controle do Tribunal como palestrantes. Debates acontecerão no auditório do CRC, em...
Sessão extraordinária desta terça-feira (3 de agosto), marcada para as 10 horas, terá recursos de multimídia que, com linguagem facilitada, serão colocados à disposição do público...
Formulado pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal, documento estabelece regras para a proteção e uso do patrimônio imaterial da Corte de Contas do Estado – conhecimento e competência...
O governo prorrogou por até 90 dias o prazo para que a fiscalização do trabalho comece a autuar as empresas que não cumprirem as novas regras para o controle eletrônico de jornada de trabalho dos empregados. No...
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