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Em resposta a consulta feita pela Prefeitura de Palmeira, Tribunal de Contas do Paraná reafirmou que a medida fere o princípio da isonomia, porque beneficiaria apenas uma parcela da população Decisão do Pleno do...
Nesta segunda-feira (5 de julho), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) iniciou a tramitação do processo 100% eletrônico, que substituirá gradativamente o uso de documentos em papel por arquivos...
A prioridade será dada para as fronteiras da Amazônia e da Região Sul, onde a PF tem feito apreensões de grandes carregamentos de maconha e cocaínaO governo federal anuncia, nos próximos dias, a...
Corte de Contas do Paraná nomeou Grupo de Trabalho, integrado por técnicos e engenheiros da Casa, e montou Plano de Fiscalização. Servidores receberam capacitação e os documentos dos organismos estaduais e...
Prefeita é multada em mais de R$ 3,5 mil por nomeação irregular do marido na função de controlador interno e outros cargos de provimento em comissão. Tribunal de Contas reitera aplicação de seu...
Atos de aposentadoria e pensão cujo cálculo equivocado já recebeu registro pela legalidade no Tribunal de Contas não serão revogados, obedecendo ao princípio da segurança jurídica. Ainda...
Constatação do coordenador-geral de Contabilidade do Tesouro Nacional, Paulo Henrique Feijó, sintetiza desafio de profissionais atualizarem e aprofundarem conhecimentos na área mediante formação continuada....
Aprovada em 1ª discussão, matéria, que passará por duas votações nesta semana e segue para sanção do governador, pede a inclusão de Primeiro de Maio, Alvorada do Sul e Assaí na RMLA...
Aumento foi autorizado ontem pela Aneel e vale pelos próximos 12 meses, mas a Copel não sabe se vai repassá-lo ao consumidorA conta de luz das residências do Paraná pode subir 3,65% a partir de amanhã, mas a...
Prazo para comunicar decisão do Tribunal de Contas contrária ao registro do ato é de 15 dias. Regra vale em processos de admissão, aposentadoria, pensão, reforma ou reserva e segue Prejulgado aprovado pelo Pleno na...
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