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Notícias

18/06/2010

Servidor aposentado não pode permanecer no cargo

Aposentadoria tem como principal efeito a vacância do cargo no qual o servidor se aposentou. Permanência só é permitida com aprovação em novo concurso...

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18/06/2010

Municípios podem alterar carga horária de servidores, unilateralmente

Orientação do TCE foi dada em resposta a consulta feita pela Prefeitura de Terra Roxa. Mudança deve seguir lei específica e gerar aumento proporcional da...

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16/06/2010

"Voto bem informado é um voto de qualidade", diz Dora Kramer

Para a jornalista, que esteve em Curitiba na terça-feira, a democracia no país está amadurecendoA democracia brasileira está amadurecendo, apesar de tentativas de...

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15/06/2010

Tuma Jr. é exonerado do cargo na Secretaria Nacional de Justiça

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, encaminhou hoje a exoneração do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, ao Palácio do Planalto....

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10/06/2010

Ficha Limpa vale para este ano, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu a uma consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e entendeu que a Lei da Ficha Limpa deve valer para as eleições de 2010. Com...

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10/06/2010

Tribunais de Contas do País buscam aproximação da sociedade

Seminário na cidade de Palmas, capital do Tocantins, define estratégias de Comunicação Social com vistas a aprimorar a relação das Cortes de Contas com a...

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10/06/2010

Pesquisando... Municípios da região de Maringá investiram R$ 34,5 milhões a menos em 2009

Retração de gastos reflete esforço das 28 prefeituras da microrregião Setentrional do Paraná em gerir queda na receita e conter efeitos da crise financeira mundial....

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04/06/2010

Tribunais de Contas debatem comunicação como aliado do controle social

Seminário reunindo gestores de comunicação será realizado na capital do Tocantins na próxima semana. Vice-presidente do TCE-PR, conselheiro Fernando...

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04/06/2010

Imposto de Renda é para o ano todo

A declaração anual de ajuste do Imposto de Renda, que acontece todo ano entre março e abril, não é o único compromisso do contribuinte brasileiro com o...

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28/05/2010

Atualização de sites de transparência deve ser feita até um dia após gasto

Decreto foi publicado no dia em que Lei da Transparência entrou em vigor. Texto determina que não haja exigência de cadastramento de usuário O governo federal publicou as...

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