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Notícias

23/06/2010

Projeto inclui três cidades na Região Metropolitana de Londrina

Aprovada em 1ª discussão, matéria, que passará por duas votações nesta semana e segue para sanção do governador, pede a inclusão de...

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23/06/2010

Conta de luz pode ter alta de 3,7% no Paraná

Aumento foi autorizado ontem pela Aneel e vale pelos próximos 12 meses, mas a Copel não sabe se vai repassá-lo ao consumidorA conta de luz das residências do Paraná...

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23/06/2010

Órgãos devem informar servidores atingidos por ato que TCE julgar ilegal

Prazo para comunicar decisão do Tribunal de Contas contrária ao registro do ato é de 15 dias. Regra vale em processos de admissão, aposentadoria, pensão, reforma ou...

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21/06/2010

Gestor em falta com Cadastro de Inidôneos está sujeito a multa

TCE-PR alerta administradores que inobservância à Instrução Normativa número 37 implica, ainda, em sanções de ordem civil e criminal. Cadastro, que...

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18/06/2010

Servidor aposentado não pode permanecer no cargo

Aposentadoria tem como principal efeito a vacância do cargo no qual o servidor se aposentou. Permanência só é permitida com aprovação em novo concurso...

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18/06/2010

Municípios podem alterar carga horária de servidores, unilateralmente

Orientação do TCE foi dada em resposta a consulta feita pela Prefeitura de Terra Roxa. Mudança deve seguir lei específica e gerar aumento proporcional da...

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16/06/2010

"Voto bem informado é um voto de qualidade", diz Dora Kramer

Para a jornalista, que esteve em Curitiba na terça-feira, a democracia no país está amadurecendoA democracia brasileira está amadurecendo, apesar de tentativas de...

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15/06/2010

Tuma Jr. é exonerado do cargo na Secretaria Nacional de Justiça

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, encaminhou hoje a exoneração do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, ao Palácio do Planalto....

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10/06/2010

Ficha Limpa vale para este ano, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu a uma consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e entendeu que a Lei da Ficha Limpa deve valer para as eleições de 2010. Com...

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10/06/2010

Tribunais de Contas do País buscam aproximação da sociedade

Seminário na cidade de Palmas, capital do Tocantins, define estratégias de Comunicação Social com vistas a aprimorar a relação das Cortes de Contas com a...

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